Saber quais os tipos de doenças podem gerar uma aposentaria é uma dúvida recorrente, ainda mais para quem busca pela aposentadoria do INSS. Para isso precisamos entender quais são os critérios exigidos para que, após a comprovação da doença a aposentadoria seja deferida.
Aposentadoria por invalidez que agora passou a se chamar benefício por incapacidade permanente, não possui doenças pré-definidas, o critério principal para esse tipo de benefício é a incapacidade laboral permanente, que independem do tipo da doença.
Então qualquer tipo de enfermidade ou acidente que torne a pessoa incapaz para o exercício de suas funções permanentemente pode garantir a concessão da aposentadoria por invalidez, lembrando que ainda é necessário preencher os demais requisitos.
O ponto principal para garantir a adesão do benefício é comprovar que determinada doença ou acidente deixou o cidadão incapaz de trabalhar permanentemente para sua função, e com impossibilidade de reabilitação em outra função..
Concluindo, não importa a doença, mas sim como ela te afeta em relação ao seu trabalho.
Todavia, vale pontuar aqui que existem algumas doenças importantes para a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença, tendo em vista que elas dispensam o cumprimento do período de carência para receber o benefício.
Essas doenças estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001, sendo elas:
alienação mental;
cardiopatia grave;
cegueira bilateral;
contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
doença de Parkinson;
espondiloartrose anquilosante;
estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
hanseníase;
hepatopatia grave;
nefropatia grave;
neoplasia maligna (câncer);
paralisia incapacitante e irreversível;
síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
tuberculose ativa.
É muito importante que os segurados conheçam esse rol, tendo em vista que um dos motivos para que o INSS negue a concessão do benefício, é o descumprimento da carência. Contudo, caso o benefício tenha sido negado em algum dos casos listados é possível reverter a negativa.
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